Uso de membrana que envolve o feto no tratamento de queimaduras pode ser incorporado ao SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, emitiu na sexta‑feira (9) parecer favorável à incorporação da membrana que envolve o feto — a amniótica — como alternativa de curativo para pacientes queimados no âmbito do Sistema Único de Saúde. A decisão final, segundo o órgão, deverá ser publicada no Diário Oficial da União em até 180 dias.

Extraída da placenta em partos cesarianos com consentimento prévio da mãe, a membrana amniótica promete oferecer um curativo de baixo custo e alto potencial de regeneração, além de reforçar os bancos de tecidos humanos, que atualmente atendem apenas a 40% da demanda nacional por pele doada. Estima‑se que aproximadamente 1 milhão de brasileiros sofram algum tipo de queimadura a cada ano, segundo dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras.

Embora seja oficialmente recomendada agora, a técnica já foi aplicada em caráter emergencial após o incêndio na boate Kiss, em Porto Alegre, em 2013. Naquela ocasião, amnions provenientes de doações internacionais chegaram à Santa Casa de Porto Alegre para socorrer as vítimas. Em diversos países onde a prática é regulamentada, o uso da membrana amniótica se estende também a procedimentos oftalmológicos, cirurgias em pacientes diabéticos — que costumam ter cicatrização comprometida —, tratamentos de endometriose e intervenções vasculares.

No Brasil, a introdução desse procedimento em especialidades fora da área de queimaduras ainda aguarda regulamentação definitiva, sendo atualmente autorizada caso a caso por meio de consultas públicas. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, após a publicação no Diário Oficial, protocolos específicos sejam estabelecidos para padronizar coleta, análise microbiológica, triagem e exames sorológicos da membrana, assegurando sua descontaminação e rastreabilidade.

Especialistas ressaltam que, em grandes queimaduras, a remoção do tecido necrosado expõe os pacientes a risco de infecções que chegam a 100% se a ferida permanecer descoberta. As opções atuais — como pele sintética, de alto custo, e pele humana de bancos de tecidos escassos — limitam o acesso a tratamentos eficazes. A adoção da membrana amniótica pelo SUS abre caminho para um recurso mais acessível e potencialmente mais eficaz na regeneração cutânea.

Com a recomendação da Conitec, os próximos meses serão dedicados à elaboração de normas técnicas e ao treinamento de equipes médicas e de enfermagem para implementação segura da nova tecnologia em todo o país.