[PÚBLICOA ECONOMIA] Anatel anuncia novas medidas de combate ao telemarketing abusivo

A Anatel anunciou, nesta sexta-feira, novas medidas de combate ao telemarketing abusivo. A Agência Nacional de Telecomunicações determinou o bloqueio de números de telemarketing de que realizem mais de 100 mil chamadas por dia.

A medida será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, quando começa a valer o prazo de 30 dias para as operadoras se adequarem.

As prestadoras de telefonia terão ainda que enviar a Anatel a listagem de empresas que fazem o uso abusivo do serviço de telecomunicações, disparando ligações em massa, geralmente de até três segundos.

Em alguns casos, segundo o Conselheiro da Anatel Emanoel Campelo, esse serviço tem sido usado de forma irracional e sem o mínimo de razoabilidade, chegando a quase 1 milhão de ligações por dia, por meio de robocall, chamadas automatizadas.

Empresas que trabalham com telemarketing terão 15 dias para adequarem as novas regras. Empresas e prestadoras que descumprirem as determinações podem receber multas de até R$ 50 milhões.