[PÚBLICOA DESTAQUE] Semana de quatro dias? Saiba o que diz a lei e se empresas podem adotar prática no Brasil

Desde que a pandemia da Covid-19 começou, muito se fala sobre saúde mental de trabalhadores e carga horária exaustiva, e uma das soluções encontradas foi a diminuição de dias úteis na semana. Mas essa ideia não é nova, em 2015, a Islândia começou a adotar no país, em fase de teste, a semana de quatro dias, em que os trabalhadores tiveram suas cargas horárias reduzidas de 40 horas semanais (teto máximo permitido) para 35 horas, trabalhando apenas quatro dias na semana – segunda a quinta ou terça a sexta – sem redução de salário.

Estudos do teste realizados pela empresa Autonomy e pela Associação Islandesa de Sustentabilidade e Democracia relataram que não houve perda de produtividade ou qualidade dos serviços, além de ter melhorado o bem-estar e diminuído níveis de estresse dos colaboradores. Após o teste considerado bem sucedido no país nórdico, outras nações começaram a adotar o modelo de trabalho, como Bélgica, Nova Zelândia, Espanha, Japão, Inglaterra, Austrália, Canadá, Portugal, Estados Unidos, dentre outros.

E no Brasil, é possível empresas adotarem essa prática? De acordo com a especialista em direito do trabalho Imaculada Gordiano, do Escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, a lei brasileira permite a adoção do modelo 4×3. “A CLT, e depois a reforma trabalhista de 2017, só falam sobre o máximo de horas, que são 44 horas semanais e 8 por dia, com a possibilidade de ser feita 2 horas extras diárias, mas o mínimo varia com o modelo de trabalho de cada empresa”, explica.

Mas, segundo a advogada, é preciso ter atenção na hora de reduzir a carga horária. “A empresa pode exercer a opção de tirar um dia de trabalho da semana, diminuindo a carga horária, mas não reduzindo o salário do funcionário, mas, se no futuro, optar por voltar a carga horária anterior, terá que aumentar o salário do colaborador”, alerta.

Imaculada Gordiano também dá outras possibilidades de arranjo entre empregador e empregado. “Há também a possibilidade de manter a carga horária apenas redistribuindo nos dias de trabalho, como por exemplo para quem trabalha 40 horas, as 8 horas da sexta serem alocadas de segunda a quinta, fixando a carga em 10 horas diárias, sem possibilidade de hora extra pois já estaria no teto permitido por lei. Também é possível diminuir o salário com a redução da carga horária, desde que haja uma convenção com participação sindical”, exemplifica.

O modelo está se popularizando no mundo inteiro desde o início da pandemia, em 2020. Nos Estados Unidos, por exemplo, 20 milhões de pessoas pediram demissão no período, no fenômeno que ficou conhecido como “Grande Renúncia”. Uma pesquisa feita pela empresa de serviços financeiros Jeffrey apontou que desde novembro de 2021, 32% dos jovens de 22 a 25 anos que se demitiram não teriam o feito se a jornada de trabalho fosse reduzida para quatro dias.

Luciano Braga, sócio da agência de comunicação brasileira Shoot, uma das primeiras a adotar o modelo no Brasil, em entrevista ao CNN Brasil Business, afirmou que a mudança foi feita para cuidar da qualidade de vida e saúde mental dos funcionários. “Percebemos nos últimos dois anos que todo mundo estava cansado, mesmo com uma carga horária considerada normal. Os funcionários chegavam sempre exaustos na segunda-feira, mesmo após o fim de semana, e começamos a nos questionar como poderíamos mudar isso”.

Para a especialista do escritório IGSA, a mudança não deve vir apenas do ponto de vista técnico e jurídico, mas também do ponto de vista cultural na empresa. “A ideia da semana de quatro dias é proporcionar maior qualidade de vida para os funcionários ao mesmo tempo que aguçam a criatividade para fazer melhor em menos tempo. Se isso não for bem trabalhado internamente, pode gerar custos maiores para resultados menores”, finaliza.