[PÚBLICOA DESTAQUE] Especialista apresenta três possibilidades para a recuperação do crédito tributário

A prática é uma oportunidade para redução de custos para empresas

Grande oportunidade de redução de custos para as empresas, a recuperação de créditos tributários se torna uma atividade além de bem-vinda nos tempos atuais e necessária para a saúde financeira das companhias.

A recuperação de tributos se dá em três passos. São eles: 1) Valores de tributos ou antecipações pagas indevidamente; 2) Valores de tributos ou antecipações pagas a maior; e 3) Créditos oriundos de insumos passíveis de utilização e não utilizados para reduzir o saldo de tributo a pagar. Este último somente é aplicável para empresas sujeitas ao regime de tributação do Lucro Real, por exemplo.

Após uma análise das operações da empresa e da documentação suporte ao pagamento de tributos, é possível identificar a possibilidade de recuperação de créditos ou não, e até mesmo vislumbrar possíveis passivos “escondidos”.

De acordo com Mariana Brito, advogada tributarista, independentemente do tipo de tributação da empresa, existe a possibilidade de recuperação de créditos tributários. Alguns setores são bastante característicos como objeto da recuperação, tais como combustíveis, autopeças, farmácias, entre outros.

O processo de recuperação de créditos tributários ocorre a partir de uma ampla análise das operações da empresa e de sua documentação suporte e, diante disso, é possível indicar qual o procedimento mais aplicável para o crédito passível de recuperação. “Além das formas legais estabelecidas – Restituição, Compensação e Ressarcimento – existe também a possibilidade do crédito levantado ser utilizado diretamente no curso do sua memória de cálculo de apuração de impostos, já diminuindo diretamente o saldo mensal a pagar, sendo uma maneira rápida, acessível e com menos burocracia”, aponta Mariana Brito.

Para que se tenha uma boa visão de suas operações e de como elas estão sendo tributadas, é importante ser acompanhado por uma assessoria especializada no assunto para as corretas orientações e adequação ao devido formato de recuperação de créditos tributários.

Sugerimos uma conversa com Mariana Brito, advogada tributarista da VBB Empresarial, para mais detalhes sobre recuperação de crédito tributário.