O Congresso Nacional é formado pela Câmara dos Deputados, que tem a cúpula virada para cima, e pelo Senado, com a cúpula virada para baixo.
Apesar de terem atribuições semelhantes, como fazer leis, existem diferenças na atuação de senadores e deputados federais. É o que destaca o especialista em direito eleitoral e professor da FGV Direito Rio, Álvaro Palma de Jorge.
É também o Senado quem sabatina autoridades como o procurador-geral da República e o presidente do Banco Central, após a indicação feita pelo presidente da República.
O especialista Álvaro Palma de Jorge detalha uma outra diferença entre deputados federais e senadores. Enquanto a eleição para deputados é proporcional, a dos senadores é majoritária. E os mandatos também têm durações diferentes.
Como disse o professor, este ano, vamos às urnas renovar um terço dos 81 senadores. Isso significa um parlamentar para o Distrito Federal e cada um dos 26 estados.
Fonte: Agência Brasil por Victor Ribeiro, da Rádio Nacional – Brasília – Edição: Jacson Segundo (Rádio Nacional) e Luiz Claudio Ferreira (web) – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil