[PÚBLICOA DESTAQUE] Anatel reforça medidas contra chamadas abusivas. Empresa pode ser multada em até R$ 50 mil

As empresas que usam serviço de telemarketing precisam adotar medidas para impedir aquelas chamadas curtinhas, de até três segundos, que só servem para tirar o sossego do consumidor. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações.

A Anatel quer combater o excesso dessas ligações que importunam a população e violam a Lei Geral de Telecomunicações. Essa lei diz que os serviços de telecomunicações devem ser utilizados adequadamente.

Esse tipo de chateação ocorre porque as empresas usam robôs que fazem diversas chamadas ao mesmo tempo. São tantas ligações, que, quando a gente atende, o serviço de telemarketing não dá conta e a chamada cai segundos depois.

A Anatel quer o bloqueio desse tipo de serviço por pelo menos 15 dias, quando a empresa gerar 100 mil chamadas curtas em um único dia. Principalmente se 85% dessas ligações forem desse tipo: curtinhas e sem ninguém para falar com a gente do outro lado.

A agência reguladora também quer que as empresas coloquem na internet os números de telefones usados para fazer esse tipo de contato, para que o consumidor possa bloquear as chamadas e evitar a importunação. Isso precisa estar acessível gratuitamente para qualquer pessoa.

A Anatel também pretende divulgar um ranking das empresas que mais chateiam os clientes.

A empresa que descumprir a determinação pode ser multada em até R$ 50 mil.

Fonte: Agência Brasil por Victor Ribeiro, da Rádio Nacional – Brasília – Edição: Raquel Mariano (Rádio Nacional) e Luiz Claudio Ferreira (web) – Foto: istockphoto