[PÚBLICOA POLÍTICA] Fortaleza é reconhecida por uso eficiente de dados para tomadas de decisões e desenvolvimento de políticas públicas

A Prefeitura de Fortaleza será reconhecida com a classificação ouro do Programa What Works Cities (WWC) da Results for America, afiliada à Bloomberg Philanthropies, por seu uso eficiente de dados e evidências para tomadas de decisões e desenvolvimento de políticas públicas. Os resultados da avaliação foram detalhados, nesta segunda-feira (06/03), durante visita técnica da equipe da instituição à Capital, que atingiu 29 dos 43 critérios necessários, tornando-se um município destaque pelas altas médias alcançadas em relação a outras cidades da América Latina.

Esses 43 critérios são agrupados por oito políticas fundamentais: avaliações rigorosas; liderança e capacidade; dados abertos; desempenho e análise; contratos orientados por resultados; impactos em partes interessadas; gestão de dados; e orçamento e finanças orientados por dados. De acordo com o mentor para Cidades Brasileiras da WWC, João Arthur da Silva Reis, Fortaleza obteve performance máxima nas duas últimas categorias citadas.

“Esses são os dois critérios que Fortaleza está mais acima na média. Para dar uma visão geral, em relação a gestão de dados, atingiu 100% das metas, sendo 61% a média total dos 55 participantes do programa e 33% a média na América Latina. Está bastante acima do que costumamos ver. Fortaleza pensa, utiliza e disponibiliza dados como um serviço público, tendo uma estrutura para isso como qualquer outro serviço público, tendo inclusive um padrão”, explicou.

Dentre os documentos apresentados pela cidade que originaram este alto desempenho, estão o programa Fortaleza Digital, que esclarece o funcionamento da governança por meio de dados; a implementação responsável da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; e a política de dados abertos, que exige que as secretarias possuam um inventário, estabelecendo um padrão de qualidade para eles, impactando nos resultados.

O anúncio oficial das cidades que receberão o selo acontecerá em junho de 2023. Fortaleza faz parte do grupo de nove municípios brasileiros que tiveram suas avaliações validadas pelo Programa, que contemplará um total de 18 cidades de oitos países da América Latina.

Conforme o vice-prefeito e presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Élcio Batista, a Capital possui uma cultura que utiliza a base de dados para a tomada de decisões, e o reconhecimento do Programa WWC faz com que a cidade esteja ainda mais aberta a receber organizações internacionais para trabalhar inovações em termos de políticas públicas.

“Em Fortaleza produzimos cada vez mais estudos e pesquisas que caracterizam a cidade e nos alertam para os principais desafios e prioridades da gestão pública municipal. Estamos muito interessados em elevar o nível de avaliação de políticas públicas para que todos os setores da cidade incorporem em sua cultura o uso de métricas claras e objetivas, capazes de mensurar o impacto das decisões governamentais”, disse o vice-prefeito.

Outras políticas vencedoras

Para detalhar melhor como a gestão vem tomando decisões a partir do uso dados, os secretários municipais apresentaram casos bem sucedidos do município. Para o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto Sabóia, a atual política de segurança viária, que vem reduzindo as mortes no trânsito durante oito anos consecutivos, está ancorada no conhecimento sobre fatores de risco.

“Essa é uma iniciativa que nasceu em parceria com a Bloomberg, e é um exemplo que redundou numa plataforma que possui todas as informações necessárias para a tomada de decisões operacionais, táticas e estratégicas em relação a engenharia do tráfego, educação para o trânsito, entre outras”, detalhou.

Saboia afirmou, ainda, que é preciso estabelecer, cada vez mais no município, uma cultura para o uso de dados. “Uma vez que a gente obtém essa certificação, é preciso determinar quais são os próximos passos para que essa jornada evolua”, disse.

Outro exemplo citado foi a redução do abandono escolar. Segundo a secretária de educação, Dalila Saldanha, as causas que levam os alunos a deixarem as escolas foram identificadas através de um protocolo pactuado com o Ministério Público. “Atingimos uma taxa próxima de zero e pudemos buscar as estratégias corretas, inclusive, também para o avanço da aprendizagem. Temos uma cultura sobre a frequência na escola, na comunidade e na família”, pontuou.

Saiba mais

Lançado pela Bloomberg Philanthropies em abril de 2015, What Works Cities é um dos maiores esforços filantrópicos de todos os tempos para aprimorar o uso de dados e evidências pelas cidades. As cidades que promovem mudanças de forma mais eficaz e entregando resultados para os residentes participam da certificação pelo seu padrão de excelência em governos locais bem administrados e orientados por dados. O programa está aberto a qualquer cidade da América do Norte, Central ou do Sul com uma população de 30.000 habitantes ou mais.