[PÚBLICOA INTERNACIONAL] Japão: Partido de oposição apresenta projeto de lei para aprovar casamento entre pessoas do mesmo sexo

06/03/2023

Compartilhe Essa notícia

O principal partido de oposição do Japão apresentou um projeto de lei ao parlamento na segunda-feira para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, na esperança de aumentar a pressão sobre o governo antes que o país sede a cúpula do G7 em maio.

O projeto de lei, que revisaria as leis do Código Civil, é efetivamente uma medida simbólica porque a coalizão governista detém uma maioria significativa e tem lutado até para chegar a um acordo sobre medidas que proíbam a discriminação contra minorias sexuais.

O Japão é a única nação do Grupo dos 7 que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o primeiro-ministro Fumio Kishida está sob crescente escrutínio sobre as proteções LGBTQ nas últimas semanas.

Ele foi criticado na semana passada por dizer que não reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo “não é discriminação injusta por parte do estado”.

A constituição de 1947 do Japão estipula que “o casamento será apenas com o consentimento mútuo de ambos os sexos”, embora pesquisas recentes mostrem que a maioria dos japoneses é a favor do reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Acho que é discriminação se o casamento é reconhecido legalmente para casais heterossexuais, mas não para casais do mesmo sexo”, disse Chinami Nishimura, chefe interino do Partido Democrático Constitucional que apresentou o projeto de lei.

O partido também apresentou um projeto de lei semelhante com outros partidos da oposição em 2019, mas não foi discutido no parlamento.

Kishida também foi criticado no mês passado depois que uma de suas secretárias fez comentários discriminatórios, incluindo que ele “nem quer olhar” para casais do mesmo sexo.

O assessor foi imediatamente demitido e Kishida chamou os comentários de “ultrajantes” e “incompatíveis” com a sociedade inclusiva que o governo almeja.

O Japão não é um caso isolado na Ásia, no entanto, onde Taiwan é o único lugar com igualdade no casamento.

Fonte: SCMP – Foto: getty images