[PUBLICOA DESTAQUE] Você sabia que além de Fortaleza outras 22 capitais brasileiras já cobram a taxa do lixo? saiba mais

Você sabia que além de Fortaleza outras 22 capitais brasileiras já cobram a taxa do lixo? São elas:

1 – Florianópolis/SC (desde 1998)

2 – Vitória/SC (desde 2003)

3 – Belo Horizonte/MG (desde 2001)

4 – Porto Alegre/RS (desde 1984)

5 – Campo Grande/MS (desde 2007)

6 – Natal/RN (desde 1989)

7 – Curitiba/PR (desde 1963)

8 – Brasília/DF (desde 1981)

9 – João Pessoa/PB (desde 2007)

10 – Rio de Janeiro/RJ (desde 1998)

11 – Salvador/BA (desde 1997)

12 – Belém/PA (desde 1982)

13 – Maceió/AL (desde 1989)

14 – Porto Velho/RO (desde 2017)

15 – Palmas/TO (desde 2013)

16 – Boa Vista/RR (desde 2011)

17 – Recife/PE (desde 2016)

18 – Rio Branco/AC (desde 2002)

19 – Teresina/PI (desde 2017)

20 – Manaus/AM (desde 2019)

21 – Macapá/AP (desde 2015)

22 – Cuiabá/MT (desde 2022) (Após Novo Marco do Saneamento)

22 – Fortaleza/CE (desde 2023) (Após Novo Marco do Saneamento)

*A Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (Lei Municipal nº 11.323/2022) atende ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026 de 2020), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República. De acordo com a legislação federal, os municípios são obrigados a instituírem a cobrança pela coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos.