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Uma nova regra do Pix entrou em vigor em 1º de setembro e aumentou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de suspeita de fraude.
A mudança beneficia principalmente comerciantes, prestadores de serviços e pequenos negócios que recebem pagamentos legítimos e podem ser vítimas de uma contestação fraudulenta.
É importante destacar: não significa que qualquer Pix pode ser cancelado durante 80 dias. A regra trata especificamente das devoluções realizadas pelo MED.
Como funciona
O MED permite que vítimas de golpes envolvendo Pix solicitem ao banco a tentativa de recuperação do dinheiro. Os bancos analisam o caso e, se a fraude for confirmada, os valores disponíveis podem ser devolvidos.
Agora, quem recebeu um pagamento legítimo e teve o valor devolvido indevidamente também terá até 80 dias, contados da devolução, para contestar a operação.
O Banco Central também orienta que, ao receber um Pix por engano, a pessoa use a própria função “Devolver” da transação. Não faça uma nova transferência para outra chave indicada por quem entrou em contato, pois isso pode fazer parte de um golpe.
Foto: magnific