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O Instituto de Registros e Notariado (IRN) anunciou uma Nova Plataforma de Nacionalidade que entrará em operação em 1º de outubro, um esforço coordenado para modernizar o processamento de pedidos de cidadania, agiliza a capacidade de processamento de pedidos de nacionalidade em 50%. A plataforma usará IA para digitalizar e extrair digitalmente dados de identificação e classificará automaticamente com base na solicitação recebida. Todo o processo será feito digitalmente, retirando papéis, desde a submissão do documento até a etapa de decisão final, utilizando recursos como automação e inteligência artificial, reduzindo os gargalos no processamento dos pedidos. Inicialmente, será implementado na Conservatória dos Registos Centrais e no Arquivo Central do Porto e será alargado a mais 16 balcões de registo civil a partir de 4 de novembro.
O ministro da Justiça destacou que a tecnologia visa desburocratizar e agilizar os serviços de forma a minimizar os pedidos pendentes. A digitalização de documentos e a extração automática de dados reduzirão o tempo médio de processamento de duas horas para 30 minutos. A plataforma está integrada com o sistema de registo civil, permitindo que a certidão de nascimento seja automaticamente registada com a decisão de concessão da nacionalidade.
A documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, adicionando carga burocrática e logística e risco de fraude ao processo, disse o Ministério. Os candidatos podem acompanhar as etapas do processo online, com maior transparência e clareza.
Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a 29 de outubro, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) passa a ser responsável pela concessão e emissão do Passaporte Eletrónico Português (PEP) e renovação das autorizações de residência. Além do PEP, o IRN também será responsável por passaportes temporários, passaportes especiais e passaportes para estrangeiros.
Em 2022, o IRN recebeu 230.000 pedidos de nacionalidade portuguesa, o maior número de sempre. Em 2023, cerca de 53.000 inscrições foram recebidas por meio do portal online enviadas por advogados e solicitadores.
A Plataforma Nacionalidade é um projeto financiado pelo PRR, no âmbito da revisão do ciclo de vida do Cidadão, inserido no programa ReInovar dos Registos. Tem uma dotação inicial de 1,4 milhões de euros.
Fonte: Best Citizenships – Foto: freepik