Juntando-se ao Canadá na América do Norte e ao Uruguai na América do Sul, Luxemburgo se tornou o primeiro país europeu a legalizar o cultivo de cannabis para uso recreativo.
Algumas nações, como Holanda e Portugal, permitem o uso medicinal e outros específicos, mas este pequeno país concordou que é hora de deixar que os adultos tomem suas próprias decisões sobre as substâncias que desejam consumir.
De acordo com um novo conjunto de legislação, os adultos em Luxemburgo poderão cultivar até quatro plantas para uso pessoal e carregar até três gramas consigo. Ainda é ilegal consumir em público, embora as multas sejam drasticamente reduzidas.
Os limites do conteúdo de THC na cannabis serão abolidos. As vendas e distribuição também não serão regulamentadas, abrindo novos caminhos de receita tributável para o governo usar na “prevenção do vício, educação e saúde”, disseram as autoridades .
“Achamos que tínhamos que agir, temos um problema com as drogas, e a maconha é a droga mais usada e grande parte do mercado ilegal”, disse o ministro da Justiça, Sam Tanson.
“Queremos começar permitindo que as pessoas cultivem em casa. A ideia é que um consumidor não esteja em situação ilegal se consumir cannabis e que não apoiamos toda a cadeia ilegal da produção ao transporte e à venda onde existe muita miséria ligada. Queremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para nos afastar cada vez mais do mercado negro ilegal. ”
Como foi o caso com 11 dos 50 estados dos EUA, cada decisão progressiva de descriminalizar e desregulamentar tornou mais fácil para os órgãos legislativos subsequentes tomarem a iniciativa. Como tal, a vizinha de Luxemburgo, a Alemanha, que está recebendo um novo governo que inclui o Partido Verde, é considerada uma provável seguidora, pois já apoiou o uso recreativo de cannabis no passado.
Agora, como informa o DW , os membros da nova coalizão Social-Democrata e Livre-Democrata também estão a favor da legalização.
Fonte: GNN – Foto: freepik