A participação social na construção de políticas públicas tem sido fortalecida por meio de ferramentas de consulta popular. Nesse contexto a Prefeitura Municipal de Fortaleza iniciou o processo de escolha de projetos por meio do Fortaleza Participa.
A medida aponta as prioridades para os próximos quatro anos (2022-2005), integrando a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesse sentindo, Fortaleza passa a ser planejada a médio prazo a partir de um planejamento da Prefeitura da cidade somada as demandas oriundas da população.
“O PPA é o planejamento da Prefeitura de médio prazo. Em Fortaleza é realizado essa consulta a sociedade civil por meio do “Fortaleza Participa” onde nós amplamente divulgamos no meio de comunicação da Prefeitura e através dos nossos mobilizadores sociais da Coordenadoria de Participação Social da Prefeitura de Fortaleza”, disse Natália Rios, Coordenadora da Participação Social da PMF.
Como se dá o processo de planejamento e participação popular?
O processo de planejamento participativo foi realizado no mês de abril, por meio de reuniões ocorridas no formato virtual. Foram cumpridas agendas territoriais para a apresentação de pautas propositivas expostas pelas comunidades.
· Cadastro das demandas: o cadastro ocorreu na plataforma “Fortaleza Participa” até o dia 09 de maio;
· Análise das pautas: a verificação das demandas ocorreu dos dias 10 a 16 de maio. Foram realizadas análises das propostas, uma espécie de diagnóstico para a checagem dos pedidos verificando se elas realmente eram de competência da PMF. As pretensões repetidas foram compiladas com o nome de todos os proponentes.
· Votação popular: a votação acontece desde o dia 17 e segue até o dia 23/05 para a seleção das mais relevantes apontadas pela população;
· Resultado: a decisão sairá na segunda-feira, 24. A Prefeitura de Fortaleza divulgará em seus canais de comunicação quais reivindicações pleiteadas serão atendidas.
Ao todo, foram cadastradas 2.267 propostas e as mais votadas serão encaminhadas ao poder público municipal para implementação. Vale ressaltar que as escolhas mais apontadas, as propostas prioritárias de cada território, será vinculada ao plano de governo do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e deve se alinhar ao planejamento orçamentário da cidade para sua execução ao longo dos 4 anos da gestão em vigência.
Fonte: CMFor por Rochelle Nogueira – Foto: Mateus Dantas