A posse dos parlamentares e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para o biênio 2023-2024 acontece nesta quarta-feira (01/02), a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio. A sessão preparatória será conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Após a eleição da Mesa, será declarada instalada a 31ª Legislatura, que segue de 2023 a 2026.
O rito de posse acontece em uma primeira sessão preparatória, com início às 9h, na qual os parlamentares eleitos deverão prestar compromisso de posse. Na sequência, uma segunda sessão preparatória é convocada para eleição da Mesa Diretora.
Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto de Aragão, neste segundo momento, a chapa que irá concorrer à Mesa será registrada e analisada pelos secretários da sessão. Caso preencha os requisitos, será deflagrado o processo de votação, por escrutínio aberto, como determina o artigo 9º do Regimento Interno da Alece.
Eleita a chapa, o novo presidente discursa anunciando as perspectivas e ações da Mesa para o biênio 2023/2024. Na sequência, serão apresentados os requerimentos solicitando licenciamento daqueles parlamentares que deverão ocupar secretarias de Estado, a subsequente convocação e posse de seus suplentes imediatos, encerrando com a convocação da sessão de instalação da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura para o dia seguinte.
A sessão de instalação da sessão legislativa e abertura dos trabalhos de 2023, que acontece na quinta-feira (02/02), vai contar com a presença do governador Elmano de Freitas, que fará a leitura da mensagem governamental com as principais metas do Governo do Estado para 2023.
Fonte: ALECE por Pedro Emmanuel Goes – Edição: Clara Guimarães – Foto: Bia Medeiros