Nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), é aberto aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical e conta com a presença de autoridades e renomados palestrantes, oportunizando importantes discussões com o público. As inscrições podem ser feitas por meio do site da ESA-CE com taxa de R$ 120 para profissionais e R$ 60 para estudantes. Clique no link esace.org.br e faça a sua inscrição.
Nesta edição, o evento traz como tema “Sindicalismo e democracia: os desafios e perspectivas da classe trabalhadora no atual venero brasileiro”. A presidente da Comissão de Direito Sindical e diretora adjunta de relações institucionais da OAB-CE, Jane Eire, destaca a importância da OAB em promover o evento. “Será um momento ímpar para debater propostas e soluções para as várias problemáticas que envolvem os segmentos do direito coletivo do trabalho nas iniciativas privada e pública. É de grande relevância ter esse espaço para discussões na casa da advocacia”, disse a diretora da Ordem cearense.
O evento terá como palestrantes: o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Jorge Souto Maior, a advogada sindical, Virgínia Porto, a advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Valúzia Santo, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Vladimir Paes de Castro, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, Grijalbo Fernandes Coutinho, o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, o professor da Universidade Federal de Pernambuco, Everaldo Gaspar, e a economista, Maria Lúcia Fattorelli.
Confira a programação e os palestrantes abaixo:
DIA 16
13h30 – Credenciamento
14h00 – Abertura autoridades – Mesa de abertura
Erinaldo Dantas – Presidente OAB/CE
André Passos – CDS – OAB Nacional
Jane Eire Calixto – CDS – OAB/CE
Rafael Sales – CDT – OAB/CE
Durval César de Vasconcelos Maia TRT 7ª REGIÃO
Mariana Férrer – MPT
Elise Ramos Correia – ABRAT
Hermano Queiroz Júnior – AMATRA 7
Charles Bruxel – SINDISSÉTIMA
Marcelo Pinheiro – ATRACE
Eduardo Pragmácio – ESA
Waldir Xavier – CAACE
Francisco Wil Pereira – CUT
Luciano Simplício – CTB
Apresentação artística: Waldonys
15h – Conferência abertura:
Sandro Lunard – (Advogado, Autor de livros e Professor)
16h – 1º Painel tema: Os Desafios Atuais para a Reestruturação do Sindicalismo
Palestrante: Adilson Araújo – (Presidente Nacional da CTB)
Debatedora: BEATRIZ RÊGO XAVIER – (Professora)
Debatedor: Luciano Simplício – (Presidente da CTB/CE)
Presidente de mesa: Gabryella Ruiz – (Secretária Geral da CDS-OAB/CE)
17h30 – Lançamento de livros com a presença dos autores dicionário de direito sindical
Autor: Sandro Lunard Nicoladeli DA NAU À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Autor: Antonio Célio Martins Timbó Costa
18h – Coquetel de encerramento
Dia 17
9h – 2º Painel Tema: Uma análise das reformas trabalhistas e os desafios para a reconstrução do direito do trabalho no Brasil
Palestrante:
Everaldo Gaspar – (Autor de livros e Professor)
Debatedora:
Ana Virgínia Moreira Gomes – (Professora)
Debatedora:
Mariana Férrer – (Procuradora do Trabalho MPT/PRT 7)
Presidente de mesa:
Paulo Henrique de Oliveira Alves– (1º Vice-Presidente da CDS-OAB/CE)
10h30 – 3º Painel Tema: Os Desafios dos trabalhadores no serviço público
Palestrante:
Maria Lucia Fatorelli – (Economista)
Debatedor:
Charles Bruxel – (Presidente do Sindissétima)
Debatedor:
Prof. Anízio Melo – (Presidente da APEOC)
Presidente de mesa:
Camilla Siqueira – (Membro da CDS-OAB/CE)
12h – Almoço
14h – 4º Painel Tema: Condutas antissindicais e o papel do judiciário
Palestrante:
Grijalbo Fernandes – (Desembargador do TRT 2ª Região)
Debatedor:
Antonio Parente – (Desembargador do TRT 7ª Região)
Debatedora:
Valuzia Santos– (Advogada Sindicato dos Rodoviários do Maranhão)
Presidente de mesa:
Natalia Guilherme Borges – (Membro da CDS-OAB/CE)
15h30 – 5º Painel Tema: Impacto das novas tecnologias no movimento sindical
Palestrante:
Vladimir Paes de Castro – (Juiz do Trabalho do TRT 7ª Região)
Debatedora:
Vigínia Porto – (Advogada e Professora)
Debatedor:
André Passos – (Presidente em Exercício da CNDS-OAB Federal)
Presidente de mesa:
Augusto Neto – (2ª Vice-Presidente da CDS-OAB/CE)
17h00 – 6º Painel Tema: Custeio Sindical e a Reforma que Queremos
Palestrante:
Jorge Souto Maior – (Desembargador TRT 15ª Região, Autor de livros e Professor)
Debatedor:
Elise Correia – (Vice-Presidenta da ABRAT)
Debatedor:
Carlos Eduardo Bezerra Marques – (Presidente do Sindicato dos Bancários/CE)
Presidente de mesa:
Jane Calixto – (Presidenta da CDS-OAB/CE)
18h30 – Lançamento de livro com a presença do homenageado direito do trabalho e teoria social crítica
Autor:
Hugo Cavalcanti Melo Filho.
Homenageado:
Everaldo Gaspar.
Serviço
Waldonys faz apresentação no V Congresso Brasileiro de Direito Sindical na OAB-CE, nesta quinta-feira (16)
Dia 16/03: 14h até 18h
Dia 17/03: 9h até 18h
Evento presencial
Local: Auditório da OAB-CE
Valores: R$ 120 e R$ 60 (estudante)
Inscrições: esace.org.br
Foto: divulgação